" A MATEMÁTICA DO DIREITO "

Ainda me lembro... como se fosse ontem ! Um amigo, ao me ver lendo ( O Príncipe de Maquiavel ), na biblioteca da faculdade, me fazer a seguinte pergunta: " Cara, por que perdemos tanto tempo estudando matérias como Sociologia do Direito, Filosofia do Direito e Fundamentos de Ciências Humanas e Sociais ?

Bem, talvez, hoje, eu consiga responder a pergunta dele.Por ser, o Direito, uma ciência existente para regular a vida do homem em sociedade.É preciso um entendimento sobre suas diversas formas de organização.E tais ciências, supracitadas, visam uma compreensão detalhada sobre todas as diversas formas de organização do homem na sociedade.

Creio que ao deixarmos que essas matérias passem desapercebidas sobre todos nós, começaremos a tratar o Direito como uma ciência exata, algo que já está provado que nunca foi.Logo, tratando o Direito como uma ciência exata, uma matemática.E assim, iremos agir com todos os seres humanos, os quais, o Direito inside diretamente: " Fulano é bandido porque simplemente escolheu ser ", Beltrano age dessa maneira porque simplesmente gosta " ou Sicrano merece morrer por determinado motivo e ponto final "

O Direito Civil, Penal, Constitucional e por ai vai, são as principais matérias do curso.Mas andam lado a lado com as Sub-matérias do curso.Sendo assim, talvez o Direito possa ser visto como uma ciência exata - Causa, Efeito e Consequência.

AFINAL, QUEM ESTÁ NO COMANDO ?

Caros Colegas, Ai está uma pergunta que, hoje, nos tem se mostrado difícil de responder.Um paradoxo, já que a menos de sete meses, ratificamos, nas urnas, o ( Art.1º, parágrafo único da CF), elegendo, assim, Deputados, Senadores e Presidente.

Na primeira crise política enfrentada pelo governo Dilma, envolvendo o, agora, ex-ministro chefe da Casa Civil - Antonio Palloci - Acusado, pelos partidos da oposição, pela pratica de crimes de Improbidade Administrativa e Tráfico de Influência, através de sua empresa  de consultoria, a ( Projeto ), nossa então Presidenta, deu grandes demonstrações de que, é sim, tutelada por nosso ex-presidente - Luiz Inácio Lula da Silva.Confirmando, assim, as acusações feitas pelos Tucanos nas eleições de 2010, de que Dilma não passa de um fantoche de Lula.

A segunda maior demonstração da falta de comando por parte do Governo Federal para com os partidos da base aliada, foi o cancelamento imediato da distribuição do kit anti-homofobia nas escolas, sob ameaças da bancada evangélica na Câmara e no Senado, aderirem ao requerimento que convocaria Antonio Palloci para uma CPI, onde ele teria que dar explicações sobre o crescimento substancial do seu patrimônio.

E a mais recente demonstração de que estamos sob uma confusa e desorientada regência, é o fato de, hora, o Governo Federal se dizer contra o projeto que cria a Lei de Acesso à Informações tidas como confidenciais, hora, se dizer a favor, deixando a votação a critério do Congresso.   

Em meio a tantos absurdos ocorridos no atual cenário político em nosso país, se torna difícil a tarefa de podermos dizer quem de fato está no comando.

( Art. 1º, parágrafo único da CF. Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. )

" JURISPRUDÊNCIA "

  Em meio às polêmicas decisões tomadas por nossos ministros do STF, como o reconhecimento da união entre casais homoafetivos e a liberação da marcha pela maconha, o’que muito me tem sido interessante nisso são as diversas opiniões que vêm sido lançadas no ar por pessoas que são contra a concessão desses direitos.É engraçado ouvir os diversos representantes de diversas instituições religiosas dizerem, com relação ao reconhecimento da união homoafetiva, que isso é um absurdo, “ o fim dos tempos “, ou outra declaração que já virou bordão entre todas elas: “ Isso é um verdadeiro atentado à família “

  Creio que um verdadeiro atentado à família é permitirmos que tal, composta por cinco, seis ou até mais pessoas, sobrevivam com um salário mínimo de quinhentos e quarenta e cinco reais, neste país.Mas, não; até hoje nunca se viu qualquer manifestação contraria por parte dos movimentos religiosos à essa condição sub-humana, à qual, é submetida a família brasileira.Já com relação à liberação da marcha pela maconha, devemos estar atentos que a discussão posta em votação pelo STF, tratou: nada mais nada menos, do que sobre a liberdade que cada um tem de expressar aquilo que lhe é tido por bom e adequado e não sobre a descriminalização ou não da droga.Creio que cabe a cada um de nós à uma analise sobre o caso, para a obtenção de uma opinião própria sobre o assunto ao contrario de nos apoiarmos em idéias pré-existentes e arcaicas, formuladas por pessoas que apenas seguem paradigmas ultrapassados ao invés de estarem mais abertas a discussões que visam o alcance de soluções mais adequadas às adversidades e controvérsias em nosso atual mundo contemporâneo.