sábado, 12 de março de 2011

OS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS ?


O jornal O GLOBO, na edição de 11/02/2011, veio nos mostrar com exclusividade, a comemoração de 31 anos de existência do PT − Partido da nossa atual presidenta, Dilma Rousseff.

O jornal destacou também, um comunicado feito na própria comemoração por nosso ex-Presidente − Luís Inácio Lula da Silva − de um possível pedido de reintegração do ex-Ministro Chefe da Casa Civil − José Dirceu − acusado de chefiar a quadrilha do mensalão, ao Partido, do qual, foi afastado devido aos supostos envolvimento a esse escândalo apresentado no dia 22 de Novembro de 2007 ao STF.

O caso Mensalão, resumidamente, foi o pagamento de propina por parte do governo federal a parlamentares, em troca de apoio em votações importantes no congresso.Projetos esses que, após serem aprovados, trariam possíveis melhorias nas diversas áreas do nosso sistema brasileiro.

Muitos reprovaram essa conduta por parte do governo, mas se seguíssemos o pensamento de Maquiavel desenvolvida em seu livro − O Príncipe, Cap. VIII ( “ Daqueles que, por atos criminosos, chegaram ao principado ” ) − em que o próprio vai nos dizer que: “ O mal é justificável quando praticado uma única vez, e após o benefício obtido com a prática desse mal, ele seja convertido em benefício para o próprio povo.

Talvez então, estaríamos sendo injustos se puníssemos, de forma severa, todos os envolvidos no caso ? Pois com o resultado do cometido, ou seja, a aprovação das leis propostas pelo governo para melhorias em nosso sistema brasileiro, através da compra de votos dos parlamentares de outros partidos, eles não estariam agindo conforme um pensamento justificável devido a finalidade que visa alcançar.

Pois não é como reza o ditado formulado sobre o raciocínio encontrado no livro do próprio Maquiavel: “ Os fins justificam os meios ?

A REALIDADE POR DETRÁS DAS APARÊNCIAS !


Pode parecer injustiça... mas após ter participado de uma discussão sobre a violência e a corrupção no país, entre amigos da faculdade, eu percebi que só estudante de Direito não entende que neste país, direito na prática, é totalmente diferente da teoria.

Porque o próprio Marx vai nos dizer que: “O Direito nada mais é do que um simples instrumento de manutenção do estado, que pune quase que exclusivamente, aqueles que por sua condição são compelidos a cometer delitos“.

O promotor, por exemplo, que ao se vangloriar de um alto índice de condenações nem imagina que, para o Estado, ele não passa de uma simples engrenagem que contribui para o bom funcionamento desse sistema que funciona como uma espécie de descarga social; fazendo a “ merda ”, e depois dando a descarga.

A desigualdade social é o principal fator que gera a violência.A corrupção presente na política na polícia e em nosso sistema jurídico, ajudam a manter essa desigualdade.

E no final da história: “ É a vítima sendo vítima de outra vítima “

quinta-feira, 10 de março de 2011

" FICHA LIMPA "


Agora que temos todas as cadeiras do STF completas, após à nomeação de − Luiz Fux, − que irá substituir o ex-ministro − Eros Grau, − que se aposentou em agosto do ano passado.Poderemos ver, ou não, o STF dar legitimidade concreta à lei da Ficha Limpa, se, Fux, com seu voto de minerva, votar favorável à validade integra da lei: que impede a candidatura de políticos condenados por colegiado ou que renunciaram ao seu mandato para escapar da cassação.

No ano passado, após à aprovação da lei ter terminado em empate por cinco a cinco, devido ao fato de o STF não dispor do voto do 11º ministro − Eros Grau − que havia se aposentado.− Optou-se pela manutenção da decisão do ( TSE ), que confirmou a validade da lei já para às eleições de 2010.Tendo como uns dos primeiros barrados pela lei, Joaquim Roriz ( PSC ) , que concorria ao governo do Distrito Federal, e do Deputado Jader Barbalho ( PMDB ), que disputava vaga no senado pelo Pará.

A expectativa do Contundentes é que, Fux, vote favorável à lei ! Aliás, preceito esse, que, cai entre nós, não deveria necessitar de uma lei efetiva, para afastar políticos corruptos do Congresso Nacional.

Muitos são aqueles que defendem à não validação da lei, por ela incidir sobre políticos que cometeram crimes antes da validade total da lei, ferindo, assim, o ( Princípio da Irretroatividade da Lei ), que reza:  “ Ninguém pode ser condenado por ações ou omissões que, no momento em que foram cometidas, não eram delituosas, de acordo com o direito aplicável.Tampouco se pode impor pena mais grave que à aplicável no momento da perpetuação do delito. “

Mesmo assim, aqueles que se dizem contra à lei, já demonstraram que irão manter tal opinião, se ela, de fato, vier a ser usada como pretexto para ajudar à vários outros políticos à ganhar a eleição no tapetão, ou seja lá qual for o motivo, que não o de punir aos políticos que cometerem crimes após à validade efetiva dela.

Devo concordar com a aplicabilidade correta da lei, desde que, nossos parlamentares, sejam corretamente julgados por seus crimes praticados antes à efetiva validade de tal.É a lei favorecendo não só o cidadão que comete um injusto penal, mas também ao político corrupto.Fazer o que, não é ? É a lei !.

Mas, ousarei mais ainda em dizer que: Aqui em nosso país, parlamentares envolvidos em escândalos políticos, deveriam perder o seus direitos de utilizar alguns recursos que os livram, quase que sempre, de serem severamente punidos.Mas como eu havia dito... Como eles têm à sua disposição um vasto leque de recursos que o próprio sistema penal brasileiro dispõem ao alcance de quem rouba o suficiente para pagar à bons advogados, para livrá-los da cadeia.Confesso que não imagino quais serão os recursos que serão utilizados por esses, para aliviar a cara de nossos parlamentares, se a lei for realmente aprovada.

Enfim... à não aprovação da lei, seria um verdadeiro atentado ao nosso Estado democrático de direito.Então digo: − Vote, sim, Fux ! à lei da Ficha Limpa ! E ética no Congresso !

domingo, 6 de março de 2011

O RESUMO DA OBRA !


Caros cidadãos brasileiros que assistem à toda essa atual sessão de hipocrisia circense no Congresso Nacional.Gostaria de refletir junto a vocês sobre a atual nomeação do Deputado Tiririca para presidir a comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e da eleição do Deputado Romário à vice-presidência da comissão do Turismo e Esporte também da Câmara.

Sei que muitos assistem insatisfeitos a esse enorme absurdo sem precedentes.Mas talvez poderíamos não considerar tal evento como o único absurdo ocorrido dentre as nomeações ocorridas no Congresso, se observássemos bem às nomeações dadas a alguns de nossos parlamentares para presidir à Comissão da Reforma Política, que cuidara de questões como financiamento público de campanha, fidelidade partidária e ficha-sujas, por exemplo.

Eis então a lista de uns dos parlamentares indicados para a comissão da Reforma Política:

Paulo Maluf ( PP-SP), que está na lista de procurados no site da Interpol e foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa ano passado.

Valdemar Costa Neto ( PR-SP), que responde processo no chamado mensalão do governo Lula.

Eduardo Azeredo  ( PSDB-MG ), réu no chamado mensalão mineiro.

José Guimarães ( PT-CE ), que teve um assessor preso em flagrante com US$ 100 mil da cueca.

José Guimarães (PT-CE), que enfrentou processo de cassação do mandato quando era deputado estadual, sob acusação de uso de recursos financeiros não declarados na Assembléia Legislativa do Ceará.

Após a observação dessa pequena lista, poderíamos perguntar a nós mesmos: − Estamos agindo corretamente ao afirmar que os cargos de grande importância confiados a Romário e Tiririca, seriam os únicos absurdo cometidos dentre tantas nomeações ?

" O PODER DO CARNAVAL "


É carnaval ! E lá vem a globo com aquelas vinhetas escrotas de escolas de samba; anunciando o carnaval como uma espécie de calamidade pública; tentado provar a felicidade do povo brasileiro.

− Sim ! − Devemos reconhecer o  poder do carnaval.E que poder ele tem ! O poder do esquecimento, por exemplo,que nos faz esquecer que, algumas cidades de nossa região, ainda se encontram em estado de calamidade pública, após serem devastadas pelas fortes enchentes ocorridas no início do ano.Nos fazer esquecer, também, do atual escândalo envolvendo a alta cúpula da polícia civil, denunciados por formar rede de proteção ao crime... Com o carnaval, quem vai se importar com o fato de Allan Turnowski, ex-chefe da Polícia Civil, ter tido sua acusação de quebra de sigilo profissional feita pela Polícia Federal, ser desqualificada pelo Ministério Público; o submetendo a responder, apenas, por um crime menor ? Ou até nos fazer aceitar pacificamente a nova comissão responsável pela nova reforma política compostas por parlamentares como o senhor Paulo Maluf, Newtão e por vários outros mensaleiros.


Viva o carnaval, festa da ignorância nacional ! Os protestos e as manifestações contra essa vergonha nacional, por parte de nossos lídires, ainda parece inesistente na lista de afazeres de nossos cidadãos.− Eles se dizem ainda, muito ocupados na construção de suas fantasias e com a viagem do feriadão.Talvez, eles se lembre de continuar sorrindo, enquanto ainda permanecerem no inferno, após o fim do Carnaval.

" TRETAS "


Como sei que muitos já escreveram sobre o assunto, receio ser tomado por presunçoso ao tratar mais uma vez do tema, sobretudo por apartar-me dos argumentos da maioria.Porém, sendo minha intenção escrever coisas que sejam úteis a quem se interesse, pareceu-me mais conveniente ir direto à verdade efetiva da coisa que à imaginação em torno dela.Pois tenho de vos ser sincero: Quando se trata de tretas, temos o campeão por unanimidade, a televisão !

Sim ! − Pode perguntar a ti próprio porque é que toda a cultura está atolada por entretenimento massivo da mídia enquanto o sistema brasileiro continua a estupidificar a camada jovem !

Está é a razão pela qual o nosso país e o nosso mundo se tornou tão proliferado de entretenimento, mídia massiva, programas de televisão, parques de diversão, drogas, álcool, e todo tipo de entretenimento, que mantém a mente humana entretida.Para que não te metas no caminho de pessoas importantes e a pensar muito.É melhor acordares e perceberes que há pessoas que guiam a tua vida e tu nem sabes. A última coisa que os homens por detrás da cortina querem é um público bem informado e consciente capaz de fazer pensamento crítico.Procuram manter-te distraído em uma bolha de ingenuidade.E estão a fazer um trabalho excelente.O governo, lutando por uma educação de qualidade ? Até parece que nossos líderes querem um povo verdadeiramente conhecedor de seus direitos !

− Estamos numa grande alhada ! Porque você e muitas outras pessoas estão a ler este texto neste momento.Porque menos de 3% de vocês lêem livros.Porque menos de 15% de vocês lêem jornais.Porque a única verdade que conhecem é aquela que vem da televisão.Agora, existe uma geração que nunca soube nada que nunca tenha saído da televisão.Está é a verdade absoluta, a última revelação.Ela pode construir ou destruir presidentes, papas, primeiros-ministros.Está caixa é a força mais poderosa e divina neste mundo desprovida de Deus, coitado de nós agora que ela caiu nas mãos erradas.E agora que a maior empresa do mundo controla a força de propagandas mais poderosa e divina deste mundo desprovido de Deus, podemos ver o tipo de merda que  é vendida como verdade nesta rede ! Prestem atenção...Vocês prestem atenção ! A televisão não é a verdade.A televisão é um raio de parque de diversões.A televisão é um circo, um carnaval, uma cambada de acrobatas viajantes, contadores de histórias, dançarinos, cantores, malabaristas, aberrações, domadores de leões e jogadores de futebol.

É o negócio da matança e do aborrecimento.Mas vocês estão ai sentados dia após dia, noite após noite, todas as idades, cores e crenças.Ela é tudo aquilo que vocês sabem.Vocês começam a acreditar nas ilusões que eles passam nela e começam a acreditar que está caixa é a realidade e que vossas vidas não são reais.Vocês fazem tudo o que a caixa vos diz pra fazer.Vestem-se como na caixa, comem como na caixa, criam as crianças como na caixa, até pensam como na caixa.Isso é uma doidice massiva, seus dementes ! Por amor de Deus, vocês é que são reais, pensem − eles que  são a ilusão !

A CULPA É DE DEUS ?


12 de Janeiro de 2011.Data que nos é possível observar a utilização de Deus pelos homens, como forma de justificar seus erros evitáveis, atos de injustiça e crueldade, cometidos ao longo da história de nossa civilização em nome de dois elementos que, juntos, corrompem a todo e qualquer ser existente no universo − Poder e dinheiro ! Sim, porque nos foi ensinado, desde pequenos, à compreender fatos, como aquele das pessoas salvas de forma surpreendentes das enchentes ocorridos nas Região Serrana do Rio de Janeiro, como um Milagre de Deus.
   Como diz o ditado: “ Quando não é a sua hora, nada nem ninguém pode impedi-lo de viver “.Mas então nos perguntamos ! Não sendo a hora de três dessas pessoas, salvas de uma forma extraordinária das enchentes, por exemplo, − seria, então, a hora de mais de setecentas pessoas; as quais morreram na mesma tragédia ? Tragédia essa, que engenheiros afirmam que poderíamos tê-la evitado ? Então senhores, nos perguntamos: Fato como esse, culpa do Homem ou culpa de Deus ?
Pois, se de fato Deus abriu o mar vermelho para que Moisés pudesse conduzir seu povo − Por que ele também não abriu os portões dos campos de concentração em Auschwitz para a salvação dos judeus e os portões das senzalas para a libertação dos escravos ?
  Ao nosso ver senhores, atos de tamanha brutalidade; cometidos apenas pela vontade do homem, não podem ser levados de forma a livrar o próprio da culpa.Homem esse, que Maquiavel, já havia nos alertado possuir uma natureza ruim − tendendo sempre ao mal − com suas motivações egoístas, interesse próprio, a ambição, a inveja e a vontade de domínio que motivam verdadeiramente suas ações. Como poderia ser a miséria no mundo culpa de Deus ? Pois se, segundos os escritos sagrados, ele deu a cada um de nós a capacidade de produzir, também nos deu a capacidade de dividir.Afinal, a miséria, a fome, a guerra e tantos outros fatores que levam a humanidade a padecer nesse mundo, culpa de Deus ou do homem ?